Todo trabalho que envolve o manuseio de máquinas precisa de cuidado. É por isso que existe a NR-12, um conjunto de procedimentos para garantir maior segurança aos funcionários que irão manipular as máquinas. Entender quais são essas regras de segurança e como elas devem ser aplicadas é muito importante.
Neste artigo, vamos explicar o que é a NR-12 e quais são as exigências desta norma tão importante para as empresas e os colaboradores. Continue a leitura e confira!
O que é a NR-12?
Entre as 36 normas da Consolidação das Leis Trabalhistas está a Norma Regulamentadora 12, ou NR-12, uma das mais extensas e de grande importância para o trabalhador e a empresa.
Ela garante os padrões básicos de segurança para os profissionais que irão atuar na montagem e na operação de máquinas de diversos tipos, como prensas, motosserras, tratores, maquinário de elevação para trabalho em locais altos, entre muitos outros equipamentos utilizados em ambientes comerciais e na indústria.
Com o objetivo de garantir a saúde e a integridade física do trabalhador, e também melhores condições de trabalho, essa norma estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças. Ela foi criada em 8 de junho de 1978 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao longo dos anos passou por algumas mudanças devido à constante evolução da indústria nacional.
Importância de cumprir com a norma
A Norma Regulamentadora 12 tornou o manuseio de máquinas muito mais seguro para o trabalhador. Antes, muitos acidentes aconteciam por motivos simples, como falta de atenção ou falta de comunicação. Por exemplo, um funcionário acabava ligando um equipamento sem saber que um companheiro estava com a mão no motor.
O descuido e a negligência podem provocar acidentes sérios. Por isso, todos os colaboradores precisam estar cientes das regras e se comprometerem a seguí-las. É responsabilidade da empresa treinar e capacitar seus funcionários, para que saibam quais são os procedimentos necessários para utilizar as máquinas com segurança.
Outro motivo muito importante para a empresa colocar em prática a NR-12 é pela fiscalização. Se não seguir as especificações, corre o risco de sofrer punições pelo Ministério do Trabalho, como multas, interdição e proibição de participar de licitações públicas.
Quais são as exigências desta NR-12?
A NR-12 conta com medidas de proteção que envolvem o grupo, o indivíduo e a administração.
As medidas de proteção coletiva envolvem a implantação de proteções físicas e fixas nas áreas de risco. Já as medidas de proteção individual são aplicadas durante a jornada de trabalho a partir da utilização de equipamentos de proteção individual, os famosos EPIs.
No entanto, não adianta existirem técnicas, equipamentos e proteções físicas se os funcionários não sabem como utilizá-las. Por isso, as medidas administrativas se referem ao treinamento dos funcionários, que deve ser periódico e documentado, envolvendo os procedimentos internos e os riscos da atividade que será exercida por eles.
Confira algumas das exigências da NR-12
A empresa precisa sempre se manter informada das exigências da NR-12 para garantir a segurança de seus funcionários e também evitar ser autuado pelo Ministério do Trabalho. Confira abaixo algumas dos itens exigidos pela norma.
Inventário de máquinas
É necessário ter um documento com uma lista de todas as máquinas existentes no canteiro de obras, incluindo a identificação do equipamento, a descrição geral, previsão de adequação, capacidade, produtividade, tempo de operação por dia, operadores envolvidos, entre outras informações. O objetivo do inventário é ter todas as informações das máquinas para categorizar e priorizar ações para reduzir riscos.
Planta baixa
Ter um mapa que indica a posição exata das máquinas no canteiro permite que qualquer pessoa a encontre em caso de necessidade ou urgência, mesmo que não conheça bem o local. É importante para a realização de auditorias, fiscalização e para realizar resgates em caso de acidentes.
Estrutura e piso
Um dos cuidados que precisa ser adotado é em relação à estrutura e manutenção dos pisos em locais com máquinas e equipamentos. O piso precisa ser bem nivelado e resistente às cargas que receberá diariamente. Além disso, precisa estar livre de objetos, ferramentas, entre outros materiais que podem provocar acidentes. A limpeza também é de extrema importância, principalmente se houver presença de óleos, graxas e demais substâncias que tornem o piso escorregadio.
Máquinas
Todas as máquinas precisam ter um ou mais dispositivos de parada emergencial. Além disso, para evitar acidentes, é necessário que tenha o espaço suficiente ao redor delas para a realização de cada atividade com segurança. Quando uma máquina é estacionária, é necessário que existam medidas preventivas que garantam a sua estabilidade e não sejam desbloqueadas em caso de vibrações, choques e forças externas.
Trabalhadores
Cabe ao colaborador obedecer a todos os procedimentos de segurança e participar de todos os treinamentos oferecidos pela empresa. Além disso, ele deve informar aos superiores os casos de remoção ou danos nos dispositivos de segurança das máquinas e equipamentos.
Além de proteger a equipe e a empresa de acidentes, a aplicação da NR-12 proporciona um ambiente mais harmônico e seguro para todos. Agora que você já sabe um pouco mais sobre ela, vale a pena conferir como vai a aplicação da norma em seu negócio e garantir a proteção de todos.
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